sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Tributação de PGBL ou VGBL no Resgate ou Recebimentos de Benefícios


Tributação de PGBL ou VGBL


PGBL - o individuo integrante do plano é o participante.
VGBL - o individuo integrante do plano é o segurado.

Base de Cálculo

PGBL - O total do valor resgatado/recebido.
VGBL - Os rendimentos (diferença entre o valor aplicado e o valor recebido)

Tabelas de Imposto de Renda

PROGRESSIVA - Alíquotas aumentam em função do valor.
REGRESSIVA - Alíquotas diminuem em função do prazo.

Na Aplicação

No caso do PGBL, o valor investido poderá ser deduzido da base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos, a título de incentivo fiscal, para quem declara o imposto de renda anual  no modelo completo.

Benefício Fiscal no PGBL

Lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997
Lei complementar n. 109 de 2001, art. 69.
No caso do VGBL, não há incentivo fiscal.

No Resgate - Tabela Progressiva.

PGBL ou VGBL com tributação progressiva há uma antecipação de IR cobrado à alíquota de 15% sobre o valor que é considerado rendimentos.
Esta tributação é compensada na declaração anual de ajuste do imposto de renda.

O resgate de PGBL ou VGBL com tributação progressiva deverá ser declarado como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica na declaração anual do imposto de renda.

Exemplo de tributação

Vamos supor uma pessoa que aplicou inicialmente R$1.000,00 e hoje o saldo está em R$1.200,00 devido aos rendimentos do fundo.
Qual é a base de cálculo do imposto no resgate total se PGBL ou VGBL?
Se PGBL a base de cálculo é R$1.200,00. Logo o IR vai ser R$1.200,00 x 15% = R$180,00
Se VGBL a base de cálculo é R$200,00. Logo o IR vai ser R$200,00 x 15% = R$30,00
Na declaração anual de ajuste do imposto de renda será cobrado o imposto de acordo com a renda declarada, sendo que o imposto pago por ocasião dos resgates será compensado (abatido).
Nota: Em ambos os planos, pela tabela progressiva, o resgate é como salário e caso o contribuinte tenha rendimentos decorrente de seu trabalho, aposentadoria, aluguéis etc. o resgate será somado aos rendimentos para efeito de determinar a alíquota do imposto total a ser cobrado na declaração anual de ajuste do imposto de renda.

No Resgate - Tabela Regressiva

PGBL ou VGBL com tributação Regressiva há incidência do IR cobrado à alíquota de acordo com o prazo que o dinheiro ficou investido.
Essa tributação não é compensada na declaração anual de ajuste do imposto de renda, sendo que o imposto sobre o resgate será considerado “rendimentos tributados exclusivamente na fonte”.
O resgate de PGBL ou VGBL com tributação regressiva deverá ser declarado como “rendimentos tributados exclusivamente na fonte” e não serão compensados na declaração anual do imposto de renda.

Exemplo de tributação depois de 10 anos

Vamos supor uma pessoa que aplicou R$10.000,00 e hoje o saldo está em R$11.200,00 devido aos rendimentos do fundo.
Qual é a base de cálculo do imposto no resgate total se PGBL ou VGBL?
Se PGBL a base de cálculo é R$11.200,00. Logo o IR vai ser R$11.200,00 x 10% = R$1.120,00
Se VGBL a base de cálculo é R$1.200,00. Logo o IR vai ser R$200,00 x 10% = R$120,00
Nota: O prazo para cálculo do IR é contado a partir da data de cada contribuição e não da data de adesão inicial ao plano.
Os cálculos para apurar a alíquota aplicável são complexos, efetuados mediante a aplicação do sistema contábil PEPS – Primeiro que entra, primeiro que sai.

Bibliografia

Lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997
Lei complementar n. 109 de 2001, art. 69.
Âmbito Jurídico, Juliano José Rodrigues, acessado em 09/11/2018, http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1467


segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Indicadores financeiros de outubro 2018

% Mensal
2018
CDI
IBOVESPA
DOLAR
IGP-M
POUPANÇA
Janeiro
0,5834
11,14
-4,40
0,76
0,3994
Fevereiro
0,4649
0,52
2,61
0,07
0,3994
Março
0,5315
0,01
2,43
0,64
0,3855
Abril
0,5175
0,88
4,73
0,57
0,3715
Maio
0,5175
-10,87
7,35
1,38
0,3715
Junho
0,5175
-5,20
3,18
1,87
0,3715
Julho
0,5422
8,88
-2,62
0,51
0,3715
Agosto
0,5669
-3,21
10,13
0,70
0,3715
Setembro
0,4681
3,48
-3,18
1,52
0,3715
Outubro
0,5430
10,19
-7,15
0,89
0,3715
Acumulado
5,3783
14,44
12,37
9,26
3,8499
Fontes:
CDI - Fonte CETIP; IBOVESPA, DOLAR(BACEN) - Fonte BM&FBOVESPA; IGP-M - Fonte FGV; POUPANÇA - Fonte BACEN.
O CDI registrou uma taxa de 0,543% em Outubro. Acumula 5,3783% no ano . O Ibovespa subiu 10,19%. No ano a bolsa acumula 14,44% . Já o Dólar teve uma baixa de -7,15% no mês, com variação de 12,37% no ano . O IGP-M registrou uma inflação de 0,89%, com variação anual de 9,26%.  A poupança, considerando o primeiro dia útil do mês de referência, rendeu 0,3715%, apresentando um rendimento acumulado no ano de 3,8499%.

PREVIDÊNCIA PRIVADA.


PREVIDÊNCIA PRIVADA. VALE A PENA?

PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

O PGBL é o principal plano de previdência complementar aberta. O plano não tem rentabilidade predeterminada. O dinheiro acumulado pelo participante é aplicado em um Fundo de Investimento Especialmente Constituído (FIE), que é atualizado diariamente com base no valor diário de suas cotas.

VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

O VGBL é um seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. A rigor, o VGBL não é um plano de previdência complementar, pois se enquadra no ramo de seguro de pessoas.

CUSTOS

Taxa de administração
Situa-se, na maioria dos planos, entre 3% e 4% ao ano e é destinada a cobrir custos de administração, corretagens etc.
Taxa de carregamento (Entrada e saída)
Pode chegar a 5% sobre os aportes mensais. Havendo casos de cobrança quando do resgate antecipado ou portabilidade.

TRIBUTAÇÃO

Tabela Progressiva
Tabela progressiva para o cálculo mensal do IRPF para o exercício de 2018, ano base 2017.
Até R$ 1.903,98
Alíquota (isento)   ⁄   Parcela a deduzir do IR (isento)
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65
Alíquota 7,5%   ⁄   Parcela a deduzir do IR R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05
Alíquota 15%   ⁄   Parcela a deduzir do IR R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68
Alíquota 22,5%   ⁄   Parcela a deduzir do IR R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68
Alíquota 27,5%   ⁄   Parcela a deduzir do IR R$ 869,36

Tabela Regressiva
Até 2 anos
De 2 a 4 anos
De 4 a 6 anos
De 6 a 8 anos
De 8 a 10 anos
Acima de 10 anos
35%
30%
25%
20%
15%
10%

Em minha opinião, um plano de previdência privada não é a solução para a sua aposentadoria. As taxas cobradas nesses planos geralmente são muito altas e a tributação também pode ser motivo de surpresa desagradável. Mesmo que o planejamento tributário tenha sido feito sobe medida para o seu perfil, caso haja resgate imprevisto antes do programado, a tributação pode corroer uma parte importante da rentabilidade do fundo, inviabilizando todo seu planejamento.

A previdência social oficial, o INSS, sozinha, também não vai resolver o seu problema. Então qual é a solução?

A solução é você adquirir educação financeira suficiente para fazer a gestão dos seus próprios recursos e montar uma carteira diversificada para garantir sua liberdade financeira no futuro. Nessa carteira deverá haver títulos privados, títulos públicos de longo prazo atrelados à taxa de inflação (Tesouro IPCA) e até mesmo uma pequena parcela de renda variável (ações).

Se você já tem um plano de previdência privada e quer se livrar dele, aconselho a estudar primeiro os impactos tributários dessa sua saída e aguardar o melhor momento. O melhor momento pode ser quando a tributação atingir alíquotas menores de imposto de renda ou durante uma transição de carreira, caso você venha a ficar sem renda. Nesse período você pode  programar resgates mensais dentro da faixa de isenção, caso você tenha optado pela tabela progressiva.


segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Reserva de Emergência

Reserva Financeira de Emergência

Emergências são situações inesperadas e não previstas e que exigem uma solução imediata, como por exemplo: Você está viajando de carro próprio em uma rodovia, distante de sua casa, passa sobre um buraco e o pneu estoura. Neste caso você mesmo pode trocar o pneu, mas precisará comprar outro imediatamente para não ficar vulnerável durante o restante da viagem.

Existem outras emergências menos urgentes, mas não menos importantes como a troca de um celular que começou a apresentar defeito e precisa ser reparado, a perda de renda decorrente da perda do emprego etc.

Para contemplar todas essas emergências, uma reserva financeira de emergência deve cobrir, pelo menos, 6 (seis) vezes o valor de suas despesas mensais.

Por seu caráter imediatista e de imprevisibilidade, uma reserva de emergência tem que possuir como principal característica a liquidez. O dinheiro tem que estar disponível no momento exato da sua necessidade.

Diante desse critério, liquidez, sugerimos que uma reserva de emergência seja composta por três investimentos de alta liquidez, começando do mais líquido, quais sejam:

1-      15% - Poupança. Possui liquidez diária, inclusive fora do horário de expediente bancário e nos fins-de-semana e feriados. Como sugestão, você pode depositar 1/3 no dia 5, 1/3 no dia 15 e 1/3 no dia 25. Assim você terá uma data próxima quando precisar usar, evitando a perda de rentabilidade, uma vez que os créditos de rendimentos são feitos apenas nos aniversários, não havendo rendimento proporcional. A poupança possui garantia do fundo garantidor de crédito até o limite de R$250.000,00 por CPF.

2-      35% - CDB com liquidez diária. Possui liquidez diária, em D+0, apenas nos dias úteis e dentro do expediente bancário. Caso o banco já estiver fechado você não conseguirá pegar o seu dinheiro para fazer frente a sua necessidade. O CDB possui garantia do fundo garantidor de crédito até o limite de R$250.000,00 por CPF.

3-      50% - Tesouro Selic. Possui liquidez diária, em D+1, ou seja, você pede o resgate hoje, mas só consegue pegar o dinheiro no próximo dia útil. Além do que exige duas interações com o sistema. Primeiro você solicita o resgate. Segundo, confirmado o resgate você solicita a transferência da corretora para o banco, para só então poder sacar o dinheiro. O Tesouro Selic é garantido pelo Tesouro Nacional.

Como o próprio nome sugere uma reserva de emergência só deve ser usada em casos especiais e, após ser usada, deve ser reposta nas mesmas proporções com dinheiro novo.

Nota: Os percentuais utilizados acima, 15%,35% e 50% são apenas sugestão e não uma regra. Adapte da melhor forma possível de acordo com os seus objetivos e convicções.

Vídeo: https://youtu.be/Zb6c3pUxkBc


sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Indicadores financeiros de setembro 2018

% Mensal
2018
CDI
IBOVESPA
DOLAR
IGP-M
POUPANÇA
Janeiro
0,5834
11,14
-4,40
0,76
0,3994
Fevereiro
0,4649
0,52
2,61
0,07
0,3994
Março
0,5315
0,01
2,43
0,64
0,3855
Abril
0,5175
0,88
4,73
0,57
0,3715
Maio
0,5175
-10,87
7,35
1,38
0,3715
Junho
0,5175
-5,20
3,18
1,87
0,3715
Julho
0,5422
8,88
-2,62
0,51
0,3715
Agosto
0,5669
-3,21
10,13
0,70
0,3715
Setembro
0,4681
3,48
-3,18
1,52
0,3715
Acumulado
4,8092
3,86
21,03
8,30
3,4655
Fontes:
CDI - Fonte CETIP; IBOVESPA, DOLAR(BACEN) - Fonte BM&FBOVESPA; IGP-M - Fonte FGV; POUPANÇA - Fonte BACEN.
O CDI registrou uma taxa de 0,4681% em Setembro. Acumula 4,8092% no ano . O Ibovespa subiu 3,48%. No ano a bolsa acumula 3,86% . Já o Dólar teve uma baixa de -3,18% no mês, com variação de 21,03% no ano . O IGP-M registrou uma inflação de 1,52%, com variação anual de 8,3%.  A poupança, considerando o primeiro dia útil do mês de referência, rendeu 0,3715%, apresentando um rendimento acumulado no ano de 3,4655%.
|  Twitter  | |  Depto Financeiro |